Política de Privacidade

Esta política explica como o Prova Clara, operado por Elberte Plinio Gois Vieira Filho Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ 63.103.885/0001-74, trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). O encarregado de dados pode ser contatado em contato@provaclara.com.br.

1. Dados que coletamos

• Conta: nome, e-mail e senha (armazenada com hash); se você entrar com Google, recebemos nome, e-mail e foto do perfil.
• Perfil: escola e preferências de ensino que você informar.
• Conteúdo: provas, questões, banco de questões e materiais de apoio que você criar ou enviar.
• Preferências de avaliação: o formato de prova que você configura ou que propomos a partir de documentos de referência que você envia — tom das instruções, mistura de tipos de questão, distribuição de dificuldade, padrões obrigatórios e proibidos, seções e convenções de layout. São dados pessoais seus. Quando a preferência pertence à escola, quem responde por ela é a escola.
• Uso: contadores de gerações e ações na plataforma, para aplicar os limites do seu plano, e eventos de uso do produto, descritos na seção 3.
• Pagamento: processado pela Stripe; recebemos apenas status e identificadores de cobrança. Não armazenamos dados do cartão.
• Técnicos: logs de acesso e erros (endereço IP, navegador), para segurança e diagnóstico.

2. Para que usamos

• Prestar o serviço (execução de contrato): gerar questões, salvar provas, processar pagamentos.
• Segurança e prevenção de abuso (legítimo interesse): limites de uso, proteção contra acesso indevido.
• Medir e melhorar o produto: eventos de uso vinculados à conta são tratados com base no legítimo interesse de medir e melhorar o produto; cookies de análise dependem do seu consentimento.
• Comunicações sobre cobrança e avisos exibidos na plataforma.
• Obrigações legais e fiscais.

Não vendemos dados pessoais nem enviamos publicidade de terceiros.

3. Com quem compartilhamos

Operadores que processam dados por nossa conta, apenas no necessário:

• Stripe (pagamentos);
• OpenAI (OpenAI, L.L.C., Estados Unidos) e Anthropic (Anthropic, PBC, Estados Unidos), nossos provedores de inteligência artificial: recebem o conteúdo das provas e materiais para gerar questões e, quando você envia um documento de referência, o texto extraído desse documento para propor um perfil de avaliação. O processamento ocorre nos Estados Unidos, o que envolve transferência internacional necessária para operar o serviço. Contratamos o não uso do conteúdo para treinamento e retenção nula ou por período curto e limitado, e verificamos esses termos antes de cada mudança de provedor ou de modelo;
• Google Cloud e Neon (hospedam e processam dados nos Estados Unidos, o que envolve transferência internacional necessária para operar o serviço);
• PostHog (PostHog Inc., Estados Unidos; servidores nos Estados Unidos, o que envolve transferência internacional): recebe eventos de uso do produto, como páginas visitadas (sem parâmetros de consulta), etapas do funil (cadastro, primeira prova, início de checkout, assinatura, uso de cupom, indicação), origem da visita (utm_source, utm_medium, utm_campaign) e um identificador interno do usuário. Não enviamos e-mail, nome, conteúdo de provas ou materiais;
• Sentry (monitoramento de erros; o envio padrão de dados pessoais está desativado e removemos corpos de requisição, consultas, cookies e cabeçalhos sensíveis, mas o serviço pode receber o caminho da rota e o identificador interno do usuário).

4. Dados de alunos

A plataforma não foi feita para tratar dados de alunos, e pedimos que você não os envie. Conteúdo enviado por você é tratado como material do professor; remova dados de alunos antes de enviar.

Nos documentos de referência que você envia para configurar preferências de avaliação, aplicamos uma triagem automática antes de qualquer uso. Se identificarmos indícios de dados de alunos — CPF, matrícula, nome de aluno, listas de nomes com notas, e-mail ou telefone —, o documento fica retido para revisão e é excluído sem ser aproveitado. Se identificarmos informações de saúde ou sobre deficiência, o documento é recusado de imediato e excluído, sem revisão. A triagem é automática e não substitui a sua conferência: envie apenas modelos em branco, sem respostas de alunos.

5. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Você pode pedir a exclusão da conta e dos dados pelo e-mail contato@provaclara.com.br; atenderemos em até 15 dias, exceto dados que a lei exige manter (por exemplo, registros fiscais).

Documentos de referência enviados para configurar preferências de avaliação não são armazenados. Eles são lidos apenas na memória do servidor durante o próprio envio e excluídos assim que o perfil é proposto. Se o processamento falhar, o documento é excluído em até 24 horas; se ficar retido para revisão, em até 7 dias; e em nenhuma hipótese passa de 8 dias contados do envio. O que fica guardado é apenas o perfil aprovado por você, seu histórico de versões e registros técnicos de auditoria — sem o conteúdo do documento.

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão e informação sobre compartilhamentos, além de revogar consentimentos. Canal: contato@provaclara.com.br. Você também pode reclamar à ANPD.

Para as preferências de avaliação, esses direitos estão na própria plataforma: em "Como eu gosto das minhas provas" você vê todas as preferências e o histórico de versões, corrige e salva uma nova versão, exporta tudo em JSON, exclui o perfil e pode desativar uma camada em uma geração específica sem apagá-la. Preferências da escola são respondidas pela escola, que é a controladora desses dados; encaminhamos o pedido a ela e executamos a instrução. Pedidos por e-mail continuam atendidos em até 15 dias.

7. Segurança

Usamos criptografia em trânsito (HTTPS), senhas com hash, acesso restrito por credenciais e segregação entre ambientes. Nenhum sistema é 100% seguro; incidentes relevantes serão comunicados conforme a LGPD.

8. Cookies

Usamos cookies essenciais: sessão de login, preferência de tema, preferência de barra lateral, sua escolha no aviso de cookies, origem da visita (por 30 dias) e código de indicação.

Os cookies de análise do PostHog só são gravados depois que você clica em "Aceitar" no aviso de cookies. Antes da sua escolha, o PostHog funciona sem cookies. Se você clicar em "Recusar", o navegador deixa de enviar eventos ao PostHog. Os eventos de uso vinculados à conta, descritos na seção 3, não dependem dessa escolha. Não usamos cookies de publicidade.

9. Alterações

Podemos atualizar esta política; a data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na plataforma.